19 Janeiro, 2017

Solos contaminados na zona Sul (Atualizações)

Nesta página irão sendo publicadas todas as atualizações referentes ao problema dos solos contaminados nas obras do parque de estacionamento do Hospital CUF Descobertas, na zona Sul do Parque das Nações.

 

16-01-2018

  • A Assembleia Municipal de Lisboa deliberou na sua Sessão Ordinária de 16 de janeiro, na sequência de uma proposta apresentada pelos eleitos do Partido Ecologista “Os Verdes”, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

    1. Apresente com carácter de urgência o relatório com o conjunto de medidas/recomendações a adoptar em matéria de licenciamento, fiscalização e inspecção, sugeridas pela Comissão Técnica, para monitorizar obras em solos contaminados em Lisboa.
    2. Solicite ao Governo o resultado das análises aos solos e ao ar efectuadas pelo promotor imobiliário da obra que está a decorrer na Av. Fernando Pessoa, num lote contíguo ao terreno do parque de estacionamento do Hospital CUF Descobertas e dê conhecimento à Assembleia Municipal.
    3. Solicite ao Governo o resultado das análises aos solos e ao ar efectuadas pelo promotor imobiliário da obra que está a decorrer no Empreendimento “Jardins de Braço de Prata” e dê conhecimento à Assembleia Municipal.
    4. Exija do Governo que sejam retomadas as funções da Comissão Técnica para o devido acompanhamento e monitorização futuros de obras em área onde existam indícios de contaminação com substâncias perigosas para a saúde humana e para o ambiente.
    5. Diligencie junto do Governo no sentido da necessidade da aprovação da nova lei sobre a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos – ProSolos, cujo projecto de diploma se encontra em procedimento legislativo.

  • Perante a resposta do Ministério do Ambiente à pergunta colocada sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes solicitou esclarecimentos adicionais ao Ministério do Ambiente, nomeadamente a razão que levou à cessação do mandato da Comissão Técnica (ver aqui).

12-01-2018


10-01-2018 

  • O Ministério do Ambiente responde à questão colocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes em outubro sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações (ver aqui). Ficamos a saber que a dita Comissão já foi entretanto extinta sem que niguém tenha sido informado sobre as conclusões dos trabalhos realizados.

12-12-2017


17-11-2017

  • Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentou um requerimento sobre a “Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações”, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a pedir vários esclarecimentos.

18-10-2017

  • Na sequência do acompanhamento local e parlamentar que o Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a fazer deste assunto, foram dirigidas duas perguntas ao Ministério do Ambiente, uma sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações (ver aqui) e outra sobre a estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT (ver aqui).

10-07-2017

  • Passados 5 meses desde a constituição da Comissão Técnica e numa altura em que já começaram obras de escavação no lote contíguo ao da expansão do Hospital CUF Descobertas, a ACIPN questionou a APA sobre que medidas preventivas emanadas daquela Comissão estão já a ser implementadas de forma a não se repetirem os problemas registados anteriormente. Recorde-se que a Comissão Técnica integrando representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), da Direção Geral da Saúde (DGS), do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Central, da Câmara Municipal de Lisboa (CML), da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) foi mandatada para elaborar medidas/recomendações passíveis de serem adotadas em matéria de licenciamento, acompanhamento da execução, fiscalização e inspeção de futuras obras no Parque das Nações, e respetivo enquadramento legal, contribuindo, assim, para um guia metodológico orientador em outras obras que incidam sobre solos contaminados.

12-06-2017

  • Quase 4 meses depois, o Governo, através do Gabinete do Ministro do Ambiente, responde às questões entregues pelo Partido Ecologista Os Verdes na Assembleia da República em 22 de fevereiro. Ver as respostas aqui.

20-05-2017

  • A TVI transmite uma reportagem de investigação sobre os solos contaminados no Parque das Nações (ver aqui).

10-05-2017

  • Em nova carta dirigida à APA, a associação ZERO solicita esclarecimentos adicionais  em relação às águas residuais com hidrocarbonetos provenientes da bombagem efetuada nas obras de expansão do do Hospital CUF Descobertas, nomeadamente:
    1. A empresa efetuou descargas dessas águas residuais na rede de esgotos pluviais e por consequência no meio hídrico (rio Tejo) sem qualquer tipo de licença?
    2. Em caso afirmativo, qual a penalização a que a empresa foi sujeita?
    3. No caso da empresa não ter feito qualquer tipo de descarga, em que condições (local e capacidade de armazenamento) é que essas águas residuais estão a ser armazenadas?

Relativamente ao último ponto, a ZERO acrescenta que na visita efetuada à obra em janeiro não foi observada a existência de qualquer estrutura para armazenamento das águas residuais provenientes da obra e que tudo indicava que as mesmas estavam a ser bombeadas para a rede de águas pluviais.


17-04-2017

  • São detetadas novas descargas de hidrocarbonetos no Rio Tejo, no preciso local onde as mesmas ocorreram em março.

 


11-04-2017

  • Em resposta à denúnica apresentada pela associação ZERO no dia 21 de março a propósito de uma descarga de hidrocarbonetos no Rio Tejo dois dias antes, a APA respondeu por carta:

Na sequência da reclamação infra cabe informar  que foi realizada ação de fiscalização em 28/03/2017, na Marina do Parque das Nações e, em particular, junto ao Teatro Camões, não tendo sido observados quaisquer indícios de descargas de efluentes, designadamente contendo hidrocarbonetos.

Salienta-se que tratando-se de eventual descarga através de coletor de águas pluviais, foi comunicado à C.M. de Lisboa, entidade gestora da referida rede e à qual cabe garantir a inexistência de utilizações indevidas da mesma. 

Relativamente ao controlo que foi efetuado às descargas de águas residuais provenientes da obra de expansão do Hospital CUF Descobertas, foram realizadas por aquela entidade análises às águas subterrâneas colhidas nos poços de bombagem existentes na obra, cujos resultados analíticos obtidos evidenciam a contaminação provocada por hidrocarbonetos, embora dentro dos valores limite de emissão exigíveis para descarga de águas residuais em águas superficiais.

Foi assim solicitado à Direção da José de Mello Saúde, S.A. a apresentação de uma solução adequada para a recolha e rejeição dessas águas. devendo ser solicitado título de utilização dos recursos hídricos para a sua descarga na rede de águas pluviais, ao abrigo do disposto no artigo 48.º e seguintes do Descreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio.

Mais se informa que, no âmbito da Comissão Técnica criada para acompanhamento da obra de expansão do Hospital CUF Descobertas está em fase final de elaboração o documento “Medidas/Recomendações a adotar em matéria de licenciamento, acompanhamento da execução, fiscalização e inspeção de futuras obras no Parque das Nações, Município de Lisboa”.


06-04-2017

  • A ACIPN teve acesso ao Relatório Final da campanha de monitorização da qualidade do ar exigida pela CCDR-LVT à José de Mello Saúde no âmbito das obras de expansão do Hospital CUF Descobertas. As análises foram realizadas pelo IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento para a José de Mello Saúde.Como seria de esperar, atendendo ao momento e às circunstâncias em que a campanha foi realizada, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, numa altura em que a remoção de solos estava suspensa e a libertação de compostos orgânicos voláteis (COV) para a atmosfera era muito inferior à das semanas e meses anteriores, os resultados indicam que os níveis obtidos não são nocivos para a saúde humana. Em particular, para o benzeno, os resultados médios obtidos variam entre 0,46 e 2,1 ug.m-3, quando o valor limite anual é de 5 ug.m-3. Saliente-se, no entanto, que este valor limite prossupõe amostragens num período igual ou superior a 14% do ano, enquanto os dados obtidos são referentes a um período de cerca de duas semanas (cerca de 4% do ano). Este facto leva-nos a questionar os valores que teriam sido obtidos se a amostragem tivesse sido realizada durante todo o período das obras de escavação e remoção de solos, entre setembro e janeiro.

    O Relatório também conclui, inequivocamente, que existe uma contribuição da área das escavações nos níveis atmosféricos registados.


20-03-2017

  • Recebida resposta do Provedor de Justiça à queixa apresentada pela ACIPN. De acordo com a carta do Provedor de Justiça, o procedimento foi distribuído à Unidade Temática que trata as queixas sobre os direitos ambientais, urbanísticos e culturais e, ainda, sobre os direitos dos utentes dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, correios, comunica- ções e internet).

19-03-2017

  • Detetada uma descarga de hidrocarbonetos no Rio Tejo em frente ao Teatro Camões. O cheiro no local é insuportável.  Esta descarga pode estar relacionada com a obra do Parque de Estacionamento do Hospital CUF Descobertas, uma vez que as águas residuais provenientes dessa obra estarão a ser descarregadas na rede pluvial.


12-03-2017


09-03-2017


08-03-2017


06-03-2017

  • A ACIPN recebeu esta tarde uma delegação do PAN junto à obra. O encontro serviu para expressar as preocupações dos moradores. O PAN comprometeu-se a questionar o Governo na Assembleia da República, através do Ministério do Ambiente.

03-03-2017

  • Na sequência da sua intervenção na sessão da AML de 17 de janeiro passado, a ACIPN recebeu um ofício com a resposta do Arqº Manuel Salgado que nada mais acrescenta à resposta oficial da CML de 19 de janeiro (ver aqui).

23-02-2017

  • A convite da Coordenadora da Unidade de Saúde Pública de Lisboa Central, Drª Maria João Martins, a ACIPN participou esta tarde numa reunião onde também estiveram presentes as várias entidades envolvidas no processo de gestão da situação dos solos contaminados nas obras de expansão do Hospital CUF Descobertas, nomeadamente José de Mello Saúde, APA, CCDR-LVT e Proteção Civil de Lisboa. Também marcou presença a associação ZERO.
    A iniciativa teve como objetivo principal prestar esclarecimentos às dúvidas dos moradores. Nesse sentido é importante referir que nenhuma das entidades presentes consegue assegurar que não tenha havido em algum momento perigo efetivo para a saúde pública durante as obras de escavação e remoção de solos que decorreram até à suspensão das mesmas, ordenada pela CCDR-LVT em janeiro, nomeadamente nos dias em que os odores a hidrocarbonetos foram mais intensos e persistentes. Durante esse período apenas foi feito um controlo através da estação dos Olivais da rede de monitorização da qualidade do ar (RMQA) da CCDR-LVT, que dista quase 2km da obra, e onde (como seria de esperar) não foram detetadas concentrações anormais de poluentes no ar. elativamente à campanha de caracterização da qualidade do ar no local da obra exigida pela CCDR-LVT à José de Mello Saúde, foi reiterado pela APA e CCDR-LVT que os resultados finais aguardam validação e serão conhecidos em março, sendo que os resultados preliminares não garantem, desde já, a inexistencia de qualquer perigo para a saúde pública. A ACIPN expressou o seu ceticismo relativamente a esta campanha por ter sido realizada num momento em que as obras estavam suspensas e, como tal, por não serem representativas dos meses anteriores em que decorreram as escavações e a libertação de compostos orgânicos voláteis para a atmosfera era bastante superior. A Delegada de Saúde teve também a oportunidade de esclarecer que o odor intenso a hidrocarbonetos não está necessariamente relacionado com a concentração dos mesmos no ar ambiente. Uma Comissão Técnica formada especificamente para analisar este caso irá delinear, dentro do enquadramento legal existente, medidas de gestão de risco a serem aplicadas em obras futuras. As construções do parque subterrâneo na Rua Mário Botas e do empreendimento Orpheu, por exemplo, já serão sujeitas à aplicação destas medidas que serão dadas a conhecer à ACIPN assim que forem determinadas.

22-02-2017

  • O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta (ver aqui) em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre as análises à qualidade do ar na obra do Hospital da CUF Descobertas, nomeadamente se estas não deveriam já ter sido realizadas e divulgadas e se o facto do resultado dessas análises só vier ser apresentado no final de março, com a obra a avançar, não poderá comprometer uma correcta avaliação da qualidade do ar.

20-02-2017

  • Uma equipa da TVI esteve no local a captar imagens da remoção de solos no âmbito de uma reportagem de investigação que estão a realizar. Ainda esta semana entrevistarão a ACIPN e moradores.

15-02-2017

  • Em resposta ao pedido da ACIPN de 30 de janeiro para divulgação dos resultados preliminares às análises supostamente já realizadas à qualidade do ar, a APA respondeu:

Na sequência da V/ comunicação, refere-se que a entidade gestora da qualidade do ar, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), requereu à José de Mello Saúde uma campanha de caracterização da qualidade do ar. Esta campanha está a decorrer no local da referida obra e sua envolvente, para avaliar as concentrações de compostos orgânicos voláteis no ar ambiente, sendo expectável a apresentação do relatório final da mesma durante o mês de março, de acordo com informação transmitida pela CCDR LVT.

Mais se informa que aquela Comissão de Coordenação já deu autorização à José de Mello Saúde para remoção dos solos escavados (resíduos) remanescentes na obra, procedimento que se prevê estar terminado no decurso da próxima semana.

Esta Agência encontra-se ao dispor para esclarecimentos complementares entendidos necessários.


13-02-2017

  • Artigo de opinião de Rui Berkemeier da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável (ver aqui).

11-02-2017

  • Novas fotos tiradas na obra:


10-02-2017

  • A Coordenadora da Unidade de Saúde Pública informa que, requerida pela CCDR-LVT, está a decorrer no local uma campanha de caraterização da qualidade do ar sendo expetável a apresentação do relatório final durante o mês de março. Termina recomendando, como princípio de precaução, que caso se note novamente o cheiro no interior das habitações, estas sejam bem arejadas…. (ver aqui)

09-02-2017

  • Apresentada queixa no Livro de Reclamações do Pingo Doce. A Gerente da Loja informou que uma empresa ao serviço do Pingo Doce esteve no local há duas semanas a realizar uma análise isolada à qualidade do ar e concluiu não existir perigo para empregados e clientes.

08-02-2017

  • Reportagem emitida no programa “Fala Portugal” da Record TV:


07-02-2017

  • Comunicado da Direção da ACIPN:

Passaram 23 dias desde a concentração de moradores junto ao estaleiro das obras de ampliação do Hospital CUF Descobertas para protestar contra os odores a hidrocarbonetos provenientes dos solos contaminados ali existentes. Durante este período, não obstante os vários comunicados das entidades competentes, ainda não foram esclarecidas as dúvidas e receios da população relativamente à qualidade do ar que se respira naquela zona, há quase 5 meses.

Numa altura em que grande parte dos resíduos da obra já foi removida, numa altura em que o poço escavado está praticamente todo betonado, estranhamente, continua a sentir-se um forte cheiro a hidrocarbonetos por toda a zona Sul do Parque das Nações. Alguns moradores têm monitorizado a qualidade do ar no interior de suas casas e os resultados obtidos estão no limiar do “mau” relativamente a concentrações de compostos orgânicos voláteis (COV).

Perante a indiferença das entidades competentes e o total desrespeito pelo bem-estar e saúde dos moradores, a ACIPN formalizou duas queixas, uma na Provedoria de Justiça e outra na Presidência da República, onde apela ao apuramento de responsabilidades nesta obra, bem como à fiscalização da inconstitucionalidade por omissão por considerar que o quadro legislativo em vigor não defende na íntegra os direitos constitucionalmente garantidos à saúde e ao ambiente.

Em simultâneo, está a ser preparada uma ação pública judicial para impedir o início das novas escavações na Rua Mário Botas, onde a CML desafetou uma parcela de terreno do domínio público municipal e constituiu um direito de superfície, em subsolo, que vendeu em hasta pública à José de Mello Saúde, enquanto não forem dadas garantias concretas de salvaguarda da saúde pública.

A Direção da ACIPN

  • Alertada pela ACIPN para a perspetiva de mais obras no futuro e a impossibilidade de garantir que não volta a haver emissão de odores de hidrocarbonetos na zona, a Quercus respondeu que: não teve acesso aos resultados das análises à qualidade do ar, informação que necessitaríamos para pedir um parecer médico sobre esta situação. No entanto, porque consideramos que este aspeto é muito importante para garantir a salvaguarda da saúde dos trabalhadores e residentes, já pedimos a intervenção à ARS – LVT e ACT para avaliar o caso em concreto.

02-02-2017

  • Resposta da Direção de Comunicação da José de Mello Saúde a um morador:

Compreendemos a sua preocupação e, desde já, garantimos que estamos a acompanhar e monitorizar a situação com muita atenção, sendo a nossa prioridade garantir que a saúde e segurança de utentes, moradores e colaboradores, está acautelada.
Lamentamos o incómodo que esta situação possa causar, mas estamos seguros que estão a ser cumpridos os requisitos legais e regulamentares neste domínio, e que o avançar da obra eliminará definitivamente o odor que tem surgido no local.
Toda a informação sobre esta situação tem vindo a ser disponibilizada às entidades competentes, as quais têm divulgado publicamente informação sobre o tema.
Assim sendo, espero que compreenda que não faremos nenhuma divulgação paralela, pois não nos faz sentido estarmos a substituir-nos às entidades oficiais, a quem cabe avaliar todo o processo.
Com os nosso melhores cumprimentos,
Direção de Comunicação

  • Os moradores conseguem finalmente entrar em contacto com a Delegada de Saúde que mostrou desconhecimento sobre o caso, tendo solicitado diversa informação (que lhe foi remetida) para se inteirar do problema. Desconhecia também a reunião anunciada ontem pelo vereador Manuel Salgado e onde supostamente estaria presente.

01-02-2017


31-01-2017

  • A pedido do PEV, a Assembleia Municipal de Lisboa realiza esta terça-feira um debate de actualidade sobre solos contaminados em Lisboa, em especial nos casos dos parques de estacionamento em construção para o Hospital CUF Descobertas, no Parque das Nações, e no Campo das Cebolas, a cargo da EMEL. A documentação para o debate pode ser consultada AQUI
  • Em resposta à questão levantada no dia de ontem, a CCDR-LVT, a pedido do seu Vice-Presidente , Dr. Fernando Ferreira,  remeteu-nos a nota já conhecida enviada à comunicação social, emitida em articulação com todas as autoridades ambientais envolvidas. Nada de novo, portanto.

30-01-2017

  • A ACIPN questionou APA e CCDR-LVT relativamente à natureza das análises realizadas e respetivos resultados, reforçando que aquilo que preocupa os moradores é a qualidade do ar e os níveis de concentração de compostos orgânicos voláteis.
  • A ACIPN acompanhou no local equipas de reportagem da RTP e TV Record. Estiveram também presentes Rui Berkemeier da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e alguns moradores que prestaram depoimentos às cameras. Durante a reportagem, o cheiro que se fazia sentir era intensíssimo.

29-01-2017

  • Numa nota enviada à Comunicação Social a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que de acordo com a avaliação preliminar já feita, é possível apontar a ausência de riscos para a saúde pública e para o ambiente, fruto desta obra. Não são contudo dados pormenores sobre a natureza das análises efetuadas nem dos resultados das mesmas. A APA acrescenta ainda que os trabalhos de remoção dos solos remanescentes na obra só poderão ser retomados após autorização da CCDR-LVT. Transcreve-se de seguida a Nota na íntegra:

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Construção de um parque de estacionamento contíguo ao hospital CUF

Acerca da obra de construção de um parque de estacionamento contíguo ao hospital CUF Descobertas, no Parque das Nações, e das notícias vindas a público sobre este tema esclarece-se o seguinte:
A obra é realizada pela José de Mello Saúde e encontra-se devidamente licenciada do ponto de vista urbanístico por parte da C. M. Lisboa.
Relativamente aos solos a remover no âmbito da obra, têm sido realizadas as corretas análises aos solos por parte do dono da obra.
Tal como determinam as leis e regulamentos em vigor, estes solos têm sido encaminhados para local de destino adequado e licenciado para o efeito.
A CCDR-LVT levou ainda a cabo fiscalização à obra, tendo solicitado ao dono da obra, a José de Mello Saúde, a apresentação de 2 requisitos essenciais:
a) evidências da não contaminação do solo imediatamente subjacente à área de construção;
b) a realização de campanha de caracterização da qualidade do ar no local, por laboratório acreditado, com vista a avaliar a concentração de compostos orgânicos voláteis no ar ambiente.
Assim, os trabalhos de remoção dos solos remanescentes na obra só poderão ser retomados após autorização da CCDR-LVT, comprovados os requisitos que forem essenciais na defesa do ambiente de acordo com a legislação em vigor.
Em sequência foi realizada, por solicitação da José de Mello Saúde, uma reunião de trabalho para clarificação de pormenores técnicos dos procedimentos a adotar necessários à avaliação e a entrega de todo o processo na CCDR-LVT.
Informa-se ainda que, de acordo com a avaliação preliminar já feita, é possível apontar a ausência de riscos para a saúde pública e para o ambiente, fruto desta obra.
No decorrer da próxima semana a CCDR-LVT atualizará a presente informação.


27-01-2017

  • Em mensagem publicada no seu site (ver aqui) a Junta de Freguesia do Parque das Nações volta atrás na garantia dada no passado dia 19 de que a saúde pública não estaria posta em causa. Agora afirma que continua a exigir que as entidades com competência na matéria tornem pública, com a máxima urgência, a informação – que já deveriam ter disponibilizado – de que a saúde pública não está a ser afetada.

26-01-2017

  • No seguimento das diversas queixas que têm surgido quanto ao ar poluído da zona sul da freguesia do Parque das Nações, o eleito do PSD na Assembleia de Freguesia, Paulo Coelho, vai realizar uma visita ao local no dia 9 de Fevereiro pelas 11 horas, acompanhado por membros da ACIPN.
  • Nova reportagem na revista Visão (ver aqui).
  • A CCDR-Lisboa e Vale do Tejo esclarece que pediu à José de Mello Saúde a apresentação de evidências da não contaminação do solo imediatamente subjacente à área de construção do parque do estacionamento ao lado do Hospital da CUF Descobertas bem como a realização de campanha de caracterização da qualidade do ar no local, por laboratório acreditado, com vista a avaliar a concentração de compostos orgânicos voláteis no ar ambiente. Até que estes requisitos estejam cumpridos, a remoção de solos do local não pode continuar.

24-01-2017

  • Notícia no site da Visão (19:35):

A obra de ampliação do Hospital da CUF Descobertas foi suspensa. A obra para a construção de cinco pisos de parque de estacionamento subterrâneo carece de um projeto de descontaminação e até que este seja submetido e licenciado a José de Mello Saúde, dona do hospital, “terá que parar os trabalhos”, avançou à VISÃO o presidente da CCDR-Lisboa e Vale do Tejo, Fernando Ferreira. (ver aqui artigo completo)

  • Resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA):

Esta Agência articulou com a CCDR LVT a visita ao local já que é a esta entidade que compete a fiscalização no contexto dos solos contaminados e resíduos. A visita realizou-se na passada quarta-feira [18 de janeiro] aguardando esta CCDR um conjunto de análises solicitadas.

A APA questionou novamente o Dono de Obra suscitando esclarecimentos vários, encontrando-se também em articulação com a CM de Lisboa no sentido de identificar medidas de mitigação a implementar caso se venham a revelar necessárias.


23-01-2017

  • Em resposta a uma queixa/denúncia apresentada por causa dos cheiros a hidrocarbonetos no interior do Pingo Doce, a ASAE responde que a matéria nela contida não se insere nas competências da ASAE e que nesta data, a mensagem foi reenviada para IGAMAOT-Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, por ser a entidade competente para intervir na situação descrita. Ficámos portanto a saber que alimentos perecíveis podem ser manuseados sem qualquer problema de segurança a poucos metros de terrenos contaminados…

20-01-2017

  • Conforme previamente divulgado, os moradores reuniram com o objetivo de analisar a informação já disponibilizada pelas diversas entidades e delinear a estratégia a seguir nos próximos dias.
  • A ACIPN foi contatada pela Rádio Renascença no sentido de participar com outros intervenientes numa emissão em direto junto à obra na próxima segunda-feira, 23 de janeiro, às 9h.

19-01-2017

  • Numa nota publicada na sua página no Facebook, o Executivo da Junta de Freguesia do Parque das Nações  (JFPN) diz que face aos esclarecimentos da Administração da José Mello Saúde  (dono da obra) tem razões para acreditar que a situação que deu origem ao mal estar não põe em causa a saúde pública e que nas próximas semanas a situação ficará resolvida.
  • Juntamente com o comunicado, a CML disponibiliza um memorando que inclui a transcrição de um outro memorando elaborado por Nuno Cadavez Peres da José Mello Saúde sobre os procedimentos seguidos na remoção dos solos contaminados decorrente dos trabalhos de escavação. Este memorando é totalmente omisso quanto a análises efetuadas à qualidade do ar durante essas obras de escavação.
  • A CML disponibiliza o seguinte comunicado à Comunicação Social:

Alertada para cheiros químicos na Expo CML já questionou dono da obra e entidades competentes para salvaguardar qualidade de vida dos moradores

Na sequência das notícias divulgadas esta semana sobre a existência de cheiros químicos relacionados com solos contaminados ligados à obra de escavação para a expansão do Hospital Cuf Descobertas, no Parque das Nações, importa referir que a CML, no quadro das suas competências (de análise e licenciamento da obra e do projeto) acompanhou todo o processo e fez em tempo útil todas as démarches necessárias. É de sublinhar que, quando o processo foi submetido à apreciação dos serviços municipais, a informação disponibilizada pelo dono da obra e pela Parque Expo era de que os terrenos em causa tinham sido descontaminados à data da construção da Expo 98.

A CML foi entretanto alertada, em Novembro de 2016, por um requerimento do grupo municipal de Os Verdes, sobre a existência de «trabalhos de escavação em curso e que libertam cheiros químicos».

Imediatamente, a CML questionou o dono da obra no sentido de obter por parte deste informação detalhada sobre a matéria. O Vereador Manuel Salgado deslocou-se à obra para se inteirar pessoalmente da situação. Além disso, escreveu à Agência Portuguesa do Ambiente – APA e à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – IGAMAOT questionando estas entidades sobre a necessidade de serem executados mais trabalhos com vista à total salvaguarda do interesse público, tendo como objetivo a qualidade de vida dos moradores daquela área e a proteção do ambiente.

  • O Chefe da Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço Público (DCIEP) da CML respondeu que as questões colocadas pela ACIPN não se enquadram no âmbito das competências da DCIEP, pelo que reencaminhou as mesmas para o Eng.º Ângelo Mesquita, Diretor Municipal da Estrutura Verde, Ambiente e Energia, e para o Arq.º Eduardo Campelo, Director do Departamento de Projetos Estruturantes da Direção Municipal de Urbanismo.
  • Informação recebida de um morador que a título pessoal tem feito algumas diligências:

À data de hoje continuamos sem resposta da Delegada de Saúde. As obras parecem estar a avançar no sentido da selagem do fundo da escavação e tenho notado cada vez menos os odores anteriormente reportados se bem que só a espaços tenho visitado o espaço. Entretanto falei com profissionais com ligações a Universidade de Coimbra e IST no domínio a química/microbiologia. Junto do IST solicitei uma análise da qualidade do ar que deverá acontecer na próxima VI feira, mas suspeito que a situação a amostrar estará já a mudar. Ainda assim estabelecemos a mesma como requisito para voltarmos para casa. Quanto às análises conduzidas ao solos o que me explicaram é que o Dono de Obra (na figura do projectista) é o responsável por determinar que análises devem ser efectuadas, o que significa que os resultados podem ser completamente direccionados. Teria sempre de ser um entidade independente e idónea a garantir que as diligências adequadas foram tomadas. No meu entendimento de leigo isso deveria ter sido garantido por uma entidade governamental com ligação a Ambiente e ou Saúde. Explicaram-me também que situações negligentes são em sede própria fáceis de “desmontar”.


18-01-2017

  • A Brigada de Protecção Ambiental (BriPa) do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa informou que se deslocou à obra, por volta das 17:30, na companhia de um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR- LVT). Após reunião com os responsáveis da obra, foi realizada uma fiscalização onde se apurou o destino dado aos solos removidos. Concluiu-se que houve um acompanhamento ambiental permanente na primeira fase da obra, o qual foi complementado com dezenas de análises ao solo. Ficou definido que nos próximos dias, e com recurso a uma entidade certificada, irá dar-se inicio a uma campanha de avaliação da qualidade do ar ambiente, a qual visa avaliar/analisar se os valores de compostos orgânicos voláteis (COV) estão dentro dos parâmetros legalmente admissíveis.
  • Convocada reunião de moradores para delinear as próximas ações, esta sexta-feira, dia 20 de janeiro, às 21h, na sala de condomínio do prédio sito na Rua do Adeus Português (mesmo em frente à obra da CUF). NOTA: a entrada faz-se pelas garagens.
  • Na próximo dia 26 de janeiro, a ACIPN irá acompanhar os deputados municipais do PEV na sua deslocação ao local onde estão a decorrer as obras.

17-01-2017

  • A ACIPN remeteu ao Chefe da Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço Público (DCIEP) da CML as questões levantadas na intervenção na AML.
  • No decurso da reunião da AML, os deputados municipais do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) requereram o agendamento de um Debate de Actualidade sobre a temática dos “Solos Contaminados em Lisboa” que irá decorrer na próxima reunião da AML, no dia 31 de janeiro, terça-feira, às 15h, no Fórum Roma (Av. Roma, nº 14).
  • Em resposta à intervenção da ACIPN e de outros deputados municipais, o vereador Manuel Salgado informou que a CML tomou conhecimento da situação no ano passado tendo interpelado o dono da obra (José Mello Saúde). Este respondeu no dia 5 de janeiro dando conta que desde o início da obra de escavação  foi feito o acompanhamento por técnicos especialistas em questões ambientais e tratamento de solos. Os serviços camarários aguardam um relatório pedido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao dono da obra e que, supostamente, deve chegar amanhã (18 de janeiro).

16-01-2017


15-01-2017


10-01-201

  • Resposta do Gabinete do Ministro do Ambiente à pergunta levantada pelo Partido Ecologista Os Verdes em 11 de novembro de 2016. Pode consultar o ofício na íntegra aqui. Sobre eventuais falhas que ponham em causa a saúde pública e o meio ambiente, a resposta é pouco clara limitando-se a dizer que os elementos solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e já remetidos pela Administração do Hospital CUF Descobertas encontram-se em análise.

08-01-2017

  • O cheiro insuportável leva os moradores em frente à obra a chamar os bombeiros e a PSP ao local durante a noite. Apesar de constatarem o intenso cheiro, nada pode ser feito por aquelas entidades.

11-11-2016

  • O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta (ver aqui) em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o cheiro químico que se faz sentir nos terrenos onde está a ser construído um parque de estacionamento subterrâneo do Hospital da CUF Descobertas.
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